Calculadora de IVA de Portugal

Em Portugal o imposto indireto sobre o consumo é o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), com alíquota geral de 23 %.

Portugal continental aplica 23 %, mas a Madeira e os Açores têm alíquotas próprias mais baixas por serem regiões ultraperiféricas. A alíquota reduzida de 6 % cobre alimentos básicos, medicamentos e transporte de passageiros.

Esta calculadora funciona nos dois sentidos: acrescenta o imposto a um preço sem ele e também o destrincha a partir do preço final.

Escolha o valor, indique se quer acrescentar ou retirar o imposto e selecione a alíquota. As alíquotas disponíveis em Portugal são: geral 23 %, reduzido 13 % e super-reduzido 6 %.

Se precisar de uma alíquota diferente das previstas, escolha «outra alíquota» e digite-a manualmente.

A Madeira e os Açores têm alíquotas próprias

Os 23 % são do continente. A Madeira aplica uma taxa normal de 22 % e os Açores de 16 %, com reduzidas proporcionalmente mais baixas, por serem regiões ultraperiféricas. Se fatura para lá, use a opção de alíquota manual.

A cultura do número de contribuinte

Em Portugal é habitual que em qualquer compra perguntem se quer fatura com NIF. Não é burocracia: parte do IVA suportado em restauração, cabeleireiro, oficinas, veterinário e transportes é depois dedutível no IRS, dentro de limites anuais.

O que vai aos 6 %

Alimentos básicos, medicamentos, livros, jornais, transporte de passageiros, eletricidade e gás dentro de certos consumos, e alojamento hoteleiro. Os 13 % cobrem restauração, vinho, água mineral e alguns produtos alimentares intermédios.

Declaração periódica

Mensal se o volume de negócios do ano anterior ultrapassar o limite definido, trimestral abaixo dele. Entrega-se no Portal das Finanças juntamente com o ficheiro SAF-T de faturação.