Calculadora de ICMS de Brasil

Em Brasil o imposto indireto sobre o consumo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota geral de 18 %.

O ICMS é estadual: cada estado fixa sua alíquota, que costuma variar entre 17 % e 20 % nas operações internas. Além disso é calculado «por dentro», ou seja, o imposto integra a própria base de cálculo, de modo que a fórmula não é a de um IVA europeu: o preço final se obtém dividindo por um menos a alíquota.

Esta calculadora funciona nos dois sentidos: acrescenta o imposto a um preço sem ele e também o destrincha a partir do preço final.

Escolha o valor, indique se quer acrescentar ou retirar o imposto e selecione a alíquota. As alíquotas disponíveis em Brasil são: geral 18 %, reduzido 17 %, reduzido 2 12 %, super-reduzido 7 % e majorado 20 %.

Se precisar de uma alíquota diferente das previstas, escolha «outra alíquota» e digite-a manualmente.

Por que o ICMS é calculado «por dentro»

O ICMS integra a própria base de cálculo. Um produto que custa R$ 100 sem imposto não é vendido a R$ 118 com alíquota de 18 %, mas a R$ 121,95: o valor sai da divisão por 1 menos a alíquota. Essa diferença, que parece detalhe, muda a margem de qualquer operação.

Cada estado fixa sua alíquota

Não existe um ICMS nacional. São Paulo, Minas Gerais ou Paraná aplicam alíquotas diferentes, normalmente entre 17 % e 20 % nas operações internas. Nas vendas interestaduais usam-se alíquotas de 7 % ou 12 %, conforme a região de origem e destino, e o diferencial é partilhado entre os dois estados.

Não há apenas ICMS

Sobre a mesma operação podem conviver o ICMS estadual, o ISS municipal sobre serviços e as contribuições federais PIS e COFINS. Esta calculadora resolve o ICMS; o resto se calcula à parte.

A reforma em curso

O Brasil está substituindo gradualmente ICMS, ISS, PIS e COFINS pelo IBS e pela CBS, com transição de vários anos. Durante esse período convivem regras antigas e novas, então convém confirmar qual regime se aplica ao período calculado.