Calculadora de TVA de Romênia

Em Romênia o imposto indireto sobre o consumo é o TVA (taxa pe valoarea adăugată), com alíquota geral de 19 %.

A Romênia alterou suas alíquotas com frequência na última década, portanto convém conferir a data antes de aplicar qualquer percentual a uma fatura antiga. A de 9 % cobre alimentação, medicamentos e água, e a de 5 % foi variando entre livros, habitação e hospedagem.

Esta calculadora funciona nos dois sentidos: acrescenta o imposto a um preço sem ele e também o destrincha a partir do preço final.

Escolha o valor, indique se quer acrescentar ou retirar o imposto e selecione a alíquota. As alíquotas disponíveis em Romênia são: geral 19 %, reduzido 9 % e reduzido 2 5 %.

Se precisar de uma alíquota diferente das previstas, escolha «outra alíquota» e digite-a manualmente.

Um país onde as alíquotas mudam com frequência

A Roménia alterou as suas alíquotas e categorias reduzidas com mais frequência que a maioria dos vizinhos, por vezes a meio do exercício. Antes de aplicar uma porcentagem a uma fatura, sobretudo a uma fatura antiga, confronte a data com a norma vigente nesse momento na ANAF.

e-Factura: obrigatória e centralizada

A faturação eletrónica passa pelo sistema RO e-Factura, acessível pelo Espaço Privado Virtual da administração. Uma fatura entre empresas não transmitida por ali não produz efeitos fiscais plenos.

A alíquota reduzida e a habitação

A Roménia aplicou alíquotas reduzidas à compra de habitação sob condições de área e preço, com limites que foram endurecendo. É uma das rubricas que mais mudou.

Registo e limite

Existe um regime especial para pequenas empresas abaixo de um limite de faturação, que ficam fora da obrigação de cobrar. Ultrapassado o limite, o registo é imediato.