Calculadora de TVA de Bélgica

Em Bélgica o imposto indireto sobre o consumo é o TVA (Taxe sur la Valeur Ajoutée / Belasting over de Toegevoegde Waarde), com alíquota geral de 21 %.

A Bélgica é bilíngue também no plano fiscal: a mesma fatura pode dizer TVA ou BTW conforme a língua. A alíquota de 6 % cobre alimentação, água, livros e medicamentos, e a de 12 % aplica-se à restauração sem bebidas alcoólicas e à habitação social.

Esta calculadora funciona nos dois sentidos: acrescenta o imposto a um preço sem ele e também o destrincha a partir do preço final.

Escolha o valor, indique se quer acrescentar ou retirar o imposto e selecione a alíquota. As alíquotas disponíveis em Bélgica são: geral 21 %, reduzido 12 % e reduzido 2 6 %.

Se precisar de uma alíquota diferente das previstas, escolha «outra alíquota» e digite-a manualmente.

Um país, dois nomes para o mesmo imposto

Na Valônia e em Bruxelas verá TVA; na Flandres, BTW. É exatamente o mesmo tributo, e as faturas bilíngues mostram as duas siglas. O órgão competente é o SPF Finances, também chamado FOD Financiën.

Demolição e reconstrução a 6 %

A Bélgica aplica alíquota reduzida de 6 % à demolição e reconstrução de habitações sob determinadas condições, medida pensada para renovar o parque imobiliário urbano. Também vai a 6 % a renovação de habitações com mais de dez anos.

Os 12 %, pouco frequentes

Cobrem a restauração excluídas as bebidas alcoólicas, a habitação social e alguns produtos como margarina e determinados combustíveis sólidos.

Antecipações e declaração

As empresas declaram mensal ou trimestralmente. Quem declara por trimestre faz antecipações, e em dezembro existe um pagamento adicional específico que surpreende quem se instala no país.