Calculadora de BTW de Países Baixos

Em Países Baixos o imposto indireto sobre o consumo é o BTW (Belasting over de Toegevoegde Waarde), com alíquota geral de 21 %.

A alíquota reduzida neerlandesa de 9 % abrange alimentação, medicamentos, livros, cultura e trabalhos de reparação de habitação. Os Países Baixos aplicam ainda com frequência o mecanismo de inversão do sujeito passivo na construção e subcontratação.

Esta calculadora funciona nos dois sentidos: acrescenta o imposto a um preço sem ele e também o destrincha a partir do preço final.

Escolha o valor, indique se quer acrescentar ou retirar o imposto e selecione a alíquota. As alíquotas disponíveis em Países Baixos são: geral 21 %, reduzido 9 % e isento (0 %) 0 %.

Se precisar de uma alíquota diferente das previstas, escolha «outra alíquota» e digite-a manualmente.

Uma alíquota reduzida que cobre muito

Os 9 % neerlandeses são mais amplos que o habitual: alimentação, água, medicamentos, livros e imprensa, cultura, hotelaria, cabeleireiro, bicicletas e conserto de calçado e roupa, além da mão de obra em reformas de habitações com mais de dois anos.

A KOR para pequenos negócios

A kleineondernemersregeling permite a quem não ultrapassa um limite anual de faturamento ficar isento de cobrar btw. Em troca não deduz o imposto pago, e é preciso permanecer no regime um tempo mínimo antes de poder sair.

Reverse charge na construção

Na subcontratação de obra, a obrigação de declarar passa ao contratante principal. A fatura sai sem btw com a menção «btw verlegd», fórmula constante no setor.

Declaração trimestral

O habitual é declarar a cada trimestre pelo portal da Belastingdienst, embora haja empresas com obrigação mensal e outras em regime anual.