Imposto sobre o rendimento de quinta categoria

O imposto sobre o salário não incide sobre tudo o que se ganha: primeiro descontam-se 7 UIT e só o resto paga.

E não paga tudo à mesma taxa: a escala é progressiva, portanto os 30 % do último escalão não são 30 % do salário.

Soma-se o rendimento anual: doze salários, dois subsídios e outros rendimentos do ano. Subtraem-se 7 UIT e, se forem declaradas, até 3 UIT de despesas dedutíveis.

Ao resto aplica-se a escala por escalões: 8 % até 5 UIT, 14 % de 5 a 20, 17 % de 20 a 35, 20 % de 35 a 45 e 30 % daí em diante.

A confusão mais comum com a escala progressiva é julgar que ao passar para um escalão superior se paga essa taxa sobre tudo. Não é assim: se cair no escalão dos 14 %, as primeiras 5 UIT continuam a pagar 8 % e só o excesso paga 14 %. Por isso a taxa efetiva é sempre bastante menor do que a do escalão.

As 7 UIT são uma dedução fixa que não é preciso justificar. As 3 UIT adicionais sim: saem de recibos de honorários de médicos, dentistas, advogados e outros profissionais, do arrendamento de habitação e dos juros de um crédito à habitação própria.

Como a UIT sobe quase todos os anos, o mesmo salário paga um pouco menos de imposto em cada janeiro sem que as taxas mudem.