Calculadora de rescisão no Chile (finiquito)

Ao terminar um contrato no Chile assina-se um finiquito com tudo o que o empregador deve pagar: as férias proporcionais, o salário pendente e, conforme o contrato termine, as indemnizações.

Escreva a remuneração, as datas e a causa. A calculadora separa cada parcela, usa o método oficial da Dirección del Trabajo para as férias e mostra a conta com os seus números.

As férias proporcionais pagam-se sempre, termine como terminar o contrato. Calculam-se com os 15 dias úteis anuais a dividir por 12, por cada mês trabalhado desde o último aniversário, e depois passam-se a dias corridos contando desde o dia seguinte ao término e incluindo sábados, domingos e feriados. Cada dia vale uma trigésima parte da remuneração mensal.

A indemnização por anos de serviço só existe se o despedimento for por necessidades da empresa: um mês de remuneração por cada ano completo e pela fração superior a seis meses, com um máximo de 11 anos e a remuneração limitada a 90 UF.

Se além disso não se avisou com 30 dias de antecedência, soma-se a indemnização substitutiva do aviso prévio: um mês de remuneração, com o mesmo teto.

O que inclui um finiquito

• Férias proporcionais: as férias que lhe correspondem pelo tempo trabalhado desde o último aniversário e que não gozou. Pagam-se sempre.
• Indemnização por anos de serviço: só se for despedido por necessidades da empresa (artigo 161) e tiver um ano ou mais.
• Indemnização substitutiva do aviso prévio: se for despedido por necessidades da empresa sem aviso com 30 dias.
• Salário pendente: os dias trabalhados do último mês, se ainda não lhos pagaram.

Como se calculam as férias proporcionais

A Dirección del Trabajo explica-o em três passos. Primeiro, divide-se o feriado anual por 12: com 15 dias, são 1,25 dias úteis por mês. Segundo, multiplica-se pelos meses e dias trabalhados desde o último aniversário. Terceiro, esses dias úteis convertem-se em dias corridos contando desde o dia seguinte ao término do contrato e incluindo sábados, domingos e feriados.

O valor do dia é a remuneração mensal a dividir por 30. Com oito meses e dois dias e uma remuneração de $900.000, a Dirección del Trabajo obtém 14,08 dias corridos e um pagamento de $422.500, que é o segundo exemplo desta página.

Com dez anos de trabalho, para um ou vários empregadores, tem um dia extra de férias por cada três novos anos. Dos empregadores anteriores só valem dez anos, e são precisos pelo menos três com o atual.

Erros frequentes

• Esperar indemnização por anos de serviço ao demitir-se. A demissão não a gera: só recebe as férias proporcionais e o que lhe devam.
• Contar as férias só em dias úteis. Pagam-se em dias corridos, com os sábados, domingos e feriados pelo meio.
• Esquecer a fração de mais de seis meses. Sete anos e sete meses indemnizam-se como oito.
• Calcular a indemnização sobre um salário superior a 90 UF sem aplicar o teto.
• Julgar que a indemnização cresce sem limite: a partir de 11 anos de serviço já não soma.
• Incluir a alimentação ou o transporte na remuneração. Não são remuneração e não contam para a indemnização.

Casos especiais e limites desta calculadora

• Os contratos anteriores a 14 de agosto de 1981 têm regras diferentes, sem o teto de 11 anos. Esta calculadora não os cobre.
• Se um juiz declarar o despedimento injustificado, indevido ou improcedente, a indemnização leva um acréscimo de 30 % a 80 % conforme a causa (artigo 168). Não se calcula aqui.
• O empregador pode imputar à indemnização por anos de serviço a sua contribuição para o seguro de desemprego (artigo 13 da Lei 19.728). A calculadora mostra o valor sem essa imputação.
• Não se incluem gratificações proporcionais, bónus, comissões nem descontos do finiquito.
• Os trabalhadores de casa particular e outros regimes especiais têm regras próprias.
• Os feriados do período tem de os escrever você, porque dependem do ano. A UF é a de 6 de outubro de 2026 e pode alterá-la.

Aviso

O resultado é indicativo e não substitui o conselho de um advogado laboral nem da Dirección del Trabajo. Antes de assinar um finiquito, confirme os valores com o seu empregador ou consulte a inspeção do trabalho.